Lei Ordinária nº 1085/2015

"Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1084/2015

"Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais qure especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1083/2015

"Autoriza o Poder Exeputivo - Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1082/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1081/2015

"Dispõe sobre as diretrizes para a ela­boração e execução da l,ei Orçamentá­ria Anual de 2016 e dá outras provi­dências."

Lei Ordinária nº 1080/2015

" Declara de Utilidade Pública o Clube do Laço Centro de Tradições Pantaneiras de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providencias."

Lei Ordinária nº 1079/2015

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1078/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1077/2015

'Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento - vigente e da outras providências"

Lei Ordinária nº 1076/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1075/2015

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá eutras providências".

Lei Ordinária nº 1074/2015

"Fixa o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1073/2015

"Dispõe sobre o nome da ponte sobre o córrego fortaleza, localizado na região próximo a Cidade de Coxim - MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1072/2015

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Igreja Batista Céu Azul em Rio Verde de Mato Grosso­MS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1071/2015

.. Institui o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de rio Verde de Mato Grosso e dá outras previdências.'·

Lei Ordinária nº 1070/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1069/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Verde de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1068/2014

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios impactados pela BR-163-CIDEM.

Lei Ordinária nº 1067/2014

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária nº 1063/2014

"Dispõe sobre as dire/rizes para a ela­boração e execução da lei Orçamentá­ria Ariua/ de 2015 e dá umras provi­dências."

Lei Ordinária nº 1059/2014

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios do Poder Executivo, na forma do disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal".

Lei Ordinária nº 1058/2014

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cultura de do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS."

Lei Ordinária nº 1057/2014

"Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1056/2014

" Altera dispositivos da Lei nº 939 de 30 de julho de 2009 e dá outras providencias"

Lei Ordinária nº 1055/2014

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1054/2014

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública de Rio Verde de Mato Grosso (CSP - RV) e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1053/2014

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1052/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1051/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017

Lei Ordinária nº 1048/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Lei Ordinária nº 1047/2013

Acrescenta a ementa, o art. 12-A, altera o preâmbulo, o art. 1° e o inciso II do art. 1 e o art. — 13, todos da Lei 1037, de 7 de março de 2013

Lei Ordinária nº 1046/2013

Acrescenta a ementa, altera o preâmbulo, o inciso I do art. 5° e revoga seu inciso lI, todos da Lei n°1036, de março de 2013

Lei Ordinária nº 1045/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1044/2013

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.600,00 no orçamento vigente e dâ outras providências".

Lei Ordinária nº 1043/2013

"Autoriza a cobrança de ingressos na arena de shows e rodeios na realização da Exposição Agropecuária de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1042/2013

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios do Poder Executivo, na forma do disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal".

Lei Ordinária nº 1041/2013

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Augusta e respeitável Loja Simbólica Filhos de Hiran n°. 15."

Lei Ordinária nº 1040/2013

"Dispõe sobre a Denominação de logradouro público e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1028/2012

Lei Ordinária nº 1027/2012

Lei Ordinária nº 1021/2012

Lei n° 1021/2012, de 11 de Abril de 2012

Lei Ordinária nº 1002/2011

"Abre Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outrás providências."

Lei Ordinária nº 1001/2011

"DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária nº 1000/2011

"Dispõe sobre a instituição de credenciamento de instituições para prestação de serviços funerários e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 999/2011

"Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio para repasse de recursos financeiros à Associação do Arranjo Produtivo Cerâmico Terra Cozida do Pantanal".

Lei Ordinária nº 997/2011

"Autoriza o Município a doar uma área de 11.163,39m2 à Empresa Riverboi Empreendimentos e Participações L TOA, para ampliação da sua sede industrial em Rio Verde de Mato Grosso - MS e da outras providências."

Lei Ordinária nº 996/2011

"AUTORIZA EXECUTIVO O PODER MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SENAI DE RIO VERDE DE MATO GROSSO".

Lei Ordinária nº 995/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para destinação de subvenções sociais ao Centro Educacional Infantil Menino Jesus."

Lei Ordinária nº 994/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de auxilio financeiro a APAE - Associação de,. Pais e Amigos dos Excepcionais. "

Lei Ordinária nº 993/2011

"Dispõe sobre a prorrogaçà;; do prazo previsto no parágrafo '1 º do Artigo 34 da Lei nº 004, de 29 de Dezembro de 2006, com a nova redação da Lei nº 008, de 26/1 i/2007, e Lei Municipai nº 951, d.e 18 de novembro de 2009 e dá outras providências.".