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Lei Ordinária nº 702/2001
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 583/96 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 701/2001
"Dispõe sobre a declaração de Utiilidede Pública do Centro Educacional Infantil Fênix e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 700/2001
"Dispõe sobre autorização para aberturade credito suplementar e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 699/2001
"Dispõe sobre a aquisição de uma gleba de terras para construção de moradias populares e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 698/2001
"Dispõe sobre a autorização para aquisição e respectiva doação de uma gleba de terras com área de 9.185,00 m2 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 697/2001
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 696/2001
"Dispõe sobre aquisição de um imóvel e allianação de um veiculo e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 695/2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Lei Ordinária nº 694/2001
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir da Senhora Elza Foz de Souza, uma parte do Quinhão de 116, designado lote 06, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 693/2001
LEI MUNICIPAL Nº 0693/2001. DE 30 DE ABRIL DE 2001 . "Dispõe sobre autorização para concessão de beneficios sob a forma de doação para as empresas Cerâmica Fornari Ltda e Ceramica ind e com. Ltda e dá outras Providências
Lei Ordinária nº 692/2001
"Dispõe sobre a alteração e reformulação do artigo 2º da Lei nº 0608/97, de 07.07.1997 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 691/2001
"Dispõe sobre a aquisição de imóvel para o Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS. e da outras providências
Lei Ordinária nº 690/2001
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 689/2001
" Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural" - CMDR do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS
Lei Ordinária nº 688/2001
"Dispõe sobre aitorização para aquisição de uma terras 02 há e doa-la á empresa Cerâmica Campo Grande
Lei Ordinária nº 687/2001
"Dispõe alterações a ser implentadas na Lei n°519/98 de 20.12.1993, e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 685/2001
"Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 684/2001
"Dispõe sobre autorização para concessão de Serviços Público e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 683/2000
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 2001 a 2003
Lei Ordinária nº 682/2000
Estima a Receita e fixa a Despesa do lazicípio de Rio Verde de Mato Grosso-MS., para o exercício de 2001.
Lei Ordinária nº 680/2000
"Que dispõe sobre isenção total ou parcial do Blicação ou conservação de imóveis urbanos porvidencias"
Lei Ordinária nº 679/2000
"Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Muni -cipais de Rio Verde de Mato Grosso MS, para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 678/2000
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mate Estado de Mato Grosso de aul faz saber que a Câmara de Vereadores APROVO e ELE sanciona a seguinte Lei:
Lei Ordinária nº 676/2000
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e da outras providências."
Lei Ordinária nº 675/2000
"Dispõe sobre a doação de 03 (três) hectares de terra no Núcleo Industrial para instalação de uma Industria de Laticinios e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 674/2000
"Institui o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências
Lei Ordinária nº 673/2000
"Dispõe sobre a aquisição de um imóvel urbano e a respectiva doação para Centro 4 radições Nordestinas e dá outras providências,"
Lei Ordinária nº 672/2000
"Dispõe sobre a doação de uma gleba de terras com área de 03 (três) hectates para a Empresa Cerâmica Fornari Ltda e dá outras providencias."
Lei Ordinária nº 671/2000
"Dispõe solue autorização para aquisição de uma gleba de Terras com 05 (cinco) hectares e da outras providências"
Lei Ordinária nº 670/2000
"Dispõe sobre autorização para doação de duas áreas de terra localizadas na Vila Aparecida e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 669/2000
LEI MUNICIPAL N° 0669/2000, DE 05 DE JUNHO DE 2000. Institui o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às famílias carentes, e da outras providências."
Lei Ordinária nº 668/2000
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Lei Ordinária nº 667/2000
"Autoriza o Poder Excutivo a refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operçações de credito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Municipio junto á União
Lei Ordinária nº 666/1999
LEI MUNICIPAL N° 660/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO MUNICIPAL DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO NOVA RIO VERDE
Lei Ordinária nº 665/1999
LEI MUNICIPAL Nº 665/99, DE IS DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO MOTO-DROMO DESTA CIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA E DA QUTRAN PROVIDÊNCIAN
Lei Ordinária nº 663/1999
Estima a Receita lixan Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso-MS. para o exercício de 2000.
Lei Ordinária nº 662/1999
"Dispõe sobre a criação da OMARCA", do Municipio e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 661/1999
Dá nova redação ao paragrafo-único do artigo 3° da Lei Municipal n° 0533. de 21 de dezembro de 1993, e outras providências legais.
Lei Ordinária nº 660/1999
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme decisão simples n° 035/99 do Processo n° 1572/99 do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Lei Ordinária nº 659/1999
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores, conforme decisão simples n° 035/99, Processo n° 15/28/97
Lei Ordinária nº 658/1999
Dispõe sobre insígnia cidade das Ste Quedas, como marca referencial para a cidade de Rio Verde de Mato Grosso e outras providências.
Lei Ordinária nº 656/1999
Autoriza o Chefe do Executivo Minicipal DOAR 10 (dez) lotes da quadra 14, localizada no loteamento Jardim Semiramis, entidade, de propriedade do Município Associação de moradores do Jardim Ouro Verde.
Lei Ordinária nº 655/1999
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2000 e da Outras providências "
Lei Ordinária nº 654/1999
"Dispõe sobre aterações das Leis n°s 529/93 e 597/97, e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 653/1999
"Dispõe sobre autorização realização de operação, de crédito com a finalidade de aquisição de 02 ( dois ) veículos de trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 652/1999
Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes n° 11, 15, 16 e 22 da quadra n° 21 Bairro Nova Rio Verde e dâ outras providências
Lei Ordinária nº 651/1999
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 0629/98, de 22 04.98 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 650/1999
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e dá outra providências
Lei Ordinária nº 649/1999
"Dispõe sobre autorização paia cessão de direito creditórioas do Precatório n° 0954/07- SF e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 577/1999
"Dispõe sobre a aquisição de Imóvel da da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos e Doação do mesmo para a Mitra Diocesana de Coxim Paroquina Nossa Senhora Auxiliadora de Rio Verde de Mato Grosso MS e da outras providências "
