Lei Ordinária nº 648/1998

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 635/1998

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Ações das Empresas de Telecomunicações dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 634/1998

"Dispõe sobre doação de lotes no loteamento Campo Alegre e da outras providências.

Lei Ordinária nº 633/1998

Dispõe sobre autorização para comprar um lote pertencente a Sociedade Divulgadora Bíblica e Educativa de Campo Grande e, dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 632/1998

"Dispõe sobre desafetação de concessão de direito real de uso e, dá outras providências."

Lei Ordinária nº 631/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir a área que constitui o quinhão n° 125 resultante da divisão da Fazenda Campo Alegre, neste município, de propriedade do Senhor João Pinheiro da Silva e sua esposa, e dá outra providências

Lei Ordinária nº 630/1998

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Assumir compromisso perante o Juízo desta Comarca, com referencia aos autos de Ação Civil Publica n° 123/93, e dá outras provivências."

Lei Ordinária nº 629/1998

Autoriza o Executivo Municipal a oferecer por doação, imóveis urbanos aos mutuários selecionados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Mato Grosso do Sul CDHU/MS, para a construção das casas do Programa Vila Integradas."

Lei Ordinária nº 628/1998

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir do Senhor Ededir Gomes de Andrade, mais ha de terras, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 627/1998

"Dispõe sobre doação de lotes no loteamento Campo Alegre, e da outras providências."

Lei Ordinária nº 626/1998

"Dispõe sobre a obrigatoriedade, da Educação Ambiental no Currículo Escolar das Escolas da Rede Municipal, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 618/1997

"Dispõe sobre autorização para criação da Comissão Municipal de Esporte e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 609/1997

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal "Doar" à área de 2.500,00 m², que constituí a quadra 11/A do loteamento Campo Alegre e, à Campo Alegre Associação de Moradores, desta cidade, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 599/1997

"Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 521, de 09 de setembro de 1993, artigo 4° da Lei Municipal n° 514, de 514, de 12 de abril de 1993, e dá outras providência"

Lei Ordinária nº 598/1997

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 592/1996

Dispõe sobre dOação dos lotes da quadra n° 08 e 09 do loteamento Campo Alegre e dá, outras providências.

Lei Ordinária nº 591/1996

Dispõe sobre denominação de Av.Aureliano José da Costa a marginal de corrego do Tanque e dá, outras providências.

Lei Ordinária nº 590/1996

Dispõe sobre cobrança de tarifa de iluminação publica e dá, outras providências.

Lei Ordinária nº 589/1996

Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos Municipais e dá, outras providências.

Lei Ordinária nº 588/1996

Dispõe sobre doação do lote n° 12 de Quadra n° 08 do loteamento Campo Alegre e dá , outras providencias.

Lei Ordinária nº 587/1996

Dispõe sobre a denominação de Rua Vila Jose Cristiano e dá. outras providencias

Lei Ordinária nº 586/1996

Que dispõe sobre denominação de Rua Vila José Cristino e dá.outras providências

Lei Ordinária nº 585/1996

"Dispoe sobre a doação do Lote n° 10 do Núcleo Industrial Serafim Martos Lário e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 584/1996

Dispõe sobre concessão de uso de bem Publico de uso especial ao Sindicato Rural de Rio Verde de Mato Grosso e , dá outras Providências.

Lei Ordinária nº 583/1996

Autoriza o Poder Executivo a efetuar obra de construção cívil para dação em pagamento, para amortização de debito junto ao INSS e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 582/1996

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 1.997 e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 581/1996

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do Municipio

Lei Ordinária nº 580/1996

Dispõe sobre a concessão de Idenização Pecuniária a Pessoas Carentes e dá outras Providencias.

Lei Ordinária nº 995/1995

Lei Ordinária nº 579/1995

Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para Triênio de 1996 a 1998

Lei Ordinária nº 578/1995

Dispõe sobre critérios de cobraças do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras Providências.

Lei Ordinária nº 577/1995

Dispõe sobre cobrança de taxa de iluminaçaõ Publica, e dá outra providências.

Lei Ordinária nº 576/1995

Dispõe sobre a alteração nas Tabelas I, III e cria-se a tabela XI, da Lei n° 331 de 21.12.83, Codigo Tributario Municipal e , da outras providencias.

Lei Ordinária nº 575/1995

Estima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio financeiro de 1996.

Lei Ordinária nº 574/1995

Dispõe sobre a desafetação de área Publica e posterior doação e permuta, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 573/1995

Dispõe sobre a alteração do nome da rua do loteamento denominado "Vila Carmem" ainda não nominada e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 572/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social de Rio Verde de Mato Grosso - CMASRV, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 571/1995

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 570/1995

Dispoe sobre abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentarias e, dá outars providencias

Lei Ordinária nº 569/1995

Dispoe sobre a denominação do prédio de Paço Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 568/1995

"Dispõe sobre a alteração dos nomes, das ruas do Conjunto Habitacional Barra Verde e de ou tras ruas ainda não nominadas, e dá outras providencias."

Lei Ordinária nº 567/1995

"DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária nº 566/1995

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA REGIÃO DAS PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária nº 565/1995

Dispõe sobre alteração no critério de cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, de outras providencias.

Lei Ordinária nº 564/1995

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 1996 e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 563/1995

"Dispõe sobre isenção do IFTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias"

Lei Ordinária nº 562/1995

Dispõe sobre isenção de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 561/1995

Dá nova redação a Lista de Serviços a que se refere o artigo 202 da Lei Municipal 331 de 21.12.93 (Codigo Tributário do Munícípio de Rio Verde de MaTO Grosso)

Lei Ordinária nº 560/1995

Dispõe sobre denominação do Hospital Municipal de Rio Verde de Mato Grosso e, dá outras providências.

Lei Ordinária nº 559/1995

Dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado e, dá outras providencias.