Lei Ordinária nº 1446/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1445/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1443/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1441/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1440/2025

"Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona providências"

Lei Ordinária nº 1439/2025

"Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona providências".

Lei Ordinária nº 1438/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1437/2025

Alteração Lei Municipal na 1.147 de 27 de março de 2018 e revogação 1.301, de 27 de março 2022

Lei Ordinária nº 1436/2025

"Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.432/2024, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1435/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU PREMIADO, mediante a realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1434/2025

Altera a Lei n° 1.265, de 21 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1389/2025

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua projetada, localizada no suburbano Santa Inês, para Rua Alípio Machado de oliveira e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 977/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 705/2025

"Dispõe sobre a criaçlo de novos cargos e alteraçto da Lei n° 0 529/93 e dfl outras providências."

Lei Ordinária nº 704/2025

"Dispõe sobre autorização para suplemeiltàção de Fundos com recursos do Orçamento Geral e dá outre!'I providências."

Lei Ordinária nº 664/2025

Aprova o Orçamento plurianual de investimento para o Triênio de 2000 a 2002

Lei Ordinária nº 1433/2024

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1432/2024

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2025, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1431/2024

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI de Rio Verde de Mato Grosso, para p período de 2025/2035".

Lei Ordinária nº 1430/2024

"Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2024 do município e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1429/2024

"Institui o mutirão da Conciliação Fiscal, para pagamento de débitos tributário nas modalidades previstas e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1428/2024

"Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1427/2024

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializam ou fornecem tais medicamentos no Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, e dá outras providências. "

Lei Ordinária nº 1426/2024

"Declara de Utilidade Pública a Associação Bom Samaritano, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul."

Lei Ordinária nº 1425/2024

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1424/2024

"Altera a Lei n. 1.305/2022 que dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração e subsídios dos servidores e agentes políticos integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso -MS."

Lei Ordinária nº 1423/2024

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1. 298/2022, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1422/2024

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2024, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1421/2024

"Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, o dia Municipal da Adhonep - Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno".

Lei Ordinária nº 1420/2024

"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos" e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1419/2024

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2024, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1418/2024

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Travessa W4, localizada no Bairro Jardim José Antônio, para Rua Regina Martas, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1416/2024

"Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS e para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1415/2024

"Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1400/2024

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Rio Verde de Mato Grosso MS, para o exercício funanceiro de 2024 e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 5/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1399/2023

"Dispõe sobre abertura e denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1398/2023

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2024, e dà outras providências".

Lei Ordinária nº 1397/2023

"Dispõe sobre A Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso, a ser comemorado anualmente a Marcha para Jesus no dia 16 de dezembro e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1396/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1395/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1393/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1392/2023

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Municipio, e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1391/2023

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal REFIS/2023 Etapa 2 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1388/2023

"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Escolinha II Irmãos Esporte Clube e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1387/2023

"Dispõe sobre a nomeação do Instituto Mirim, situado no município de Rio Verde de Mato Grosso MS e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1385/2023

"Dispõe sobre a proibição do uso da Linguagem Neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e pela administração pública do município de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1384/2023

"Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, de no mínimo 01 (um) brinquedo adaptado para lazer e recreação infantil adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida e da outras providências".

Lei Ordinária nº 1381/2023

"Dispõe sobre Desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona, . e da outra providencias"

Lei Ordinária nº 1380/2023

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências."